seg., 03 de dez.
|Motuca
19ª Sessão Ordinária da Câmara Legislativa de Motuca
Apreciação, discussão e votação de propostas de leis pelos vereadores municipais.
Horário e local
03 de dez. de 2018, 20:00
Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”
Sobre o evento
ORDEM DO DIA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.
Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Complementar nº 09/2018, do Executivo que dá nova redação ao Parágrafo 1º, do inciso III, do artigo 11º, da Lei nº 720 de janeiro de 2017, na forma que especifica.
Item II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, do Executivo, que regula a falta abonada no âmbito da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas.
Item III - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, do Executivo, amplia o valor das referências salariais de número 01, 02 e 03 para o valor que especifica e dá outras providências correlatas.
Item IV - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2018, do Executivo, que altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Motuca, ampliando-se vagas no quadro de pessoal na forma e quantitativos que especifica e dá outras providências correlatas.
Item V - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, que concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Item VI - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 25/2018, do Executivo, que considera legalmente autorizados na forma que especifica os créditos suplementares abertos mediante decreto nº 1289 de 01/11/2018 na forma que especifica e dá outras providências.
Item VII - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 26/2018, da Mesa da Câmara, que concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
Item VIII – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Câmara Municipal de Motuca, em 30 de novembro de 2018.
GABRIEL MUNIZ DA SILVA
Presidente