17ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca
seg., 04 de nov.
|Motuca
Apreciação, discussão e votação de propostas de leis e proposituras pelos vereadores municipais.
Horário e local
04 de nov. de 2019, 20:00
Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”
Sobre o evento
ORDEM DO DIA
17 Sessão Ordinária a realizar-se em 04 de novembro de 2019 às 20:00 horas conforme ART. 108 do regimento interno.
Item 1 — Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei n° 29/2019, do Executivo que dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.
Item 2 — Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei n° 30/2019. do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Item 3 — Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei n° 31/2019 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de…