seg., 21 de out.
|Motuca
16ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca
Apreciação, discussão e votação de propostas de leis e proposituras pelos vereadores municipais.
Horário e local
21 de out. de 2019, 20:00
Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”
Sobre o evento
ORDEM DO DIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2019, AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.
Item I – Em 2º (segundo) turno de discussão e votação, nos termos do artigo 46 parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2019, que insere alínea “c” no inciso I, ao artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Motuca, com redação que especifica e dá outras providências. (Acesse)
Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 26/2019, do Vereador Altair Pereira da Cruz, que dá a denominação de “JOSEFA VIEIRA ALVES”, a Rua 3, localizada no Bairro Marina II. (Acesse)
Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 33/2019, do Executivo, que insere o artigo 33A na Lei nº 766 de 12/11/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019” com redação que especifica e dá outras providências. (Acesse)
Câmara Municipal de Motuca, em 18 de outubro de 2019.
ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES
Presidente