12ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca

ORDEM DO DIA

12ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 19 DE AGOSTO DE 2019,

AS 20:00 HORAS CONFORME ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO.

Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, do Executivo, que autoriza o Município a conceder aos servidores municipais abono especial de desempenho na forma que especifica e dá outras providências. (Acesse)

Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, do Executivo que autoriza o Município a adotar as medidas necessárias com vista à implantação de um polo de apoio presencial a atividades de ensino, pesquisa e extensão da Univesp no Município de Motuca e dá outras providências. (Acesse)

Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 19/2019, que autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao FEAS na forma e valores que especifica e dá outras providências. (Acesse)

Item IV – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 20/2019, do Executivo, que insere inciso IV no artigo 1º da Lei Municipal nº 774 de 20/12/2018, alterado pela Lei Municipal nº 778 de 20/02/2019, com redação que especifica e dá outras providências. (Acesse)

Câmara Municipal de Motuca, em 16 de agosto de 2019.

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

Presidente