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seg., 03 de jun.

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Motuca

1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca (1)

Apreciação, discussão e votação de propostas de leis pelos vereadores municipais.

1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca (1)
1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca (1)

Horário e local

03 de jun. de 2019, 19:00

Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”

Sobre o evento

ORDEM DO DIA

Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 01/2019, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

Item II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 02/2019, do Executivo, que altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.

Item III - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei 03/2019, do Executivo que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.

Item IV - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2019, do Executivo, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais na forma a que alude o artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências correlatas.

Item V - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2019, da Mesa da Câmara, queConcede revisão geral nos subsídios dos Vereadores Municipais de Motuca na forma a que alude o artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências correlatas

Câmara Municipal de Motuca, em 31 de janeiro de 2019.

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

Presidente

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