1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca
seg., 04 de fev.
|Motuca
Apreciação, discussão e votação de propostas de leis pelos vereadores municipais.
Horário e local
04 de fev. de 2019, 20:00
Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”
Sobre o evento
ORDEM DO DIA
Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 01/2019, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Item II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 02/2019, do Executivo, que altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.
Item III - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei 03/2019, do Executivo que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
Item IV - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2019, do Executivo,…