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seg., 04 de fev.

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Motuca

1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca

Apreciação, discussão e votação de propostas de leis pelos vereadores municipais.

1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca
1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Legislativa de Motuca

Horário e local

04 de fev. de 2019, 20:00

Motuca, Câmara de Motuca - Sala das Sessões “Lúcio dos Santos”

Sobre o evento

ORDEM DO DIA

Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 01/2019, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

Item II - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 02/2019, do Executivo, que altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.

Item III - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei 03/2019, do Executivo que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.

Item IV - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2019, do Executivo, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais na forma a que alude o artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências correlatas.

Item V - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 05/2019, da Mesa da Câmara, queConcede revisão geral nos subsídios dos Vereadores Municipais de Motuca na forma a que alude o artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências correlatas

Câmara Municipal de Motuca, em 31 de janeiro de 2019.

ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES

Presidente

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