Vereadores da Câmara de Motuca se reúnem hoje (15), às 20h, em Sessão Ordinária, para a votação de três projetos encaminhados pelo Poder Executivo para a abertura de créditos no orçamento municipal.
O primeiro, 08/2022, dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar no valor de RS 1,6 milhão para custear repasses da saúde provenientes dos governos federal e estadual voltado a aquisição de equipamentos e aplicação em despesas de custeio, com contrapartida do município.
Origem dos recursos:
Repasse do Governo Federal (SUS): RS 876.000,00
Repasse do Governo Estadual (SES): RS 624.000,00
Contrapartida do Tesouro Municipal: R$ 100.000,00
Total de Recursos: R$ 1.600.000,00
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O Segundo, 09/2022, trata da abertura de credito adicional especial no valor de R$ 600 mil para custear a manutenção de veículos da frota municipal por meio de Contrato de Repasse Plataforma + Brasil, firmado com o Ministério da Economia.
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O terceiro, 10/2020, versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 670 mil oriundos de excesso de arrecadação.
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