Piso da quadra com placas desniveladas, gerando risco de acidentes, além de rachaduras nas paredes, o quadro de basquete na área esportiva sem o aro, sem condições dos alunos praticarem o esporte e a estrutura do gol não está fixa no chão, o que pode causar acidentes.
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Estes foram os problemas constatados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a partir de uma fiscalização surpresa realizada na quinta (28) na escola Adolpho Thomaz de Aquino. O prédio é do estado, mas as manutenções ainda estão sob responsabilidade do município até o segundo semestre, quando termina o convênio de décadas com o município. O rompimento foi anunciado em fevereiro pelo prefeito Ricardo. (acesse)
A ação, denominada Fiscalização Ordenada 2022, abrangeu 345 escolas municipais e 140 estaduais distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.
Na região, além de Motuca, foram fiscalizadas Araraquara, Matão e Américo Brasiliense. Em todas foram observados problemas.
A fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Preliminarmente foram encontrados problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários.
Pneus de ônibus carecas, extintor de incêndio vencido, crianças sendo transportadas sem cinto de segurança, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, paredes com mofos e infiltrações, estruturas com rachaduras e risco de queda, quadra esportiva com condições insalubres devido a fezes de pombos e presença de baratas foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
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