Após mais de uma semana sem transporte escolar, os alunos do ensino médio da escola Adolpho Thomaz de Aquino que moram em Assentamentos da Fazenda Monte Alegre voltam hoje (16) a usufruir do serviço por meio do estado. Ontem (15), a Prefeitura chegou transportá-los mesmo sem o convênio. A retomada foi viabilizada com a contratação emergencial de uma empresa. Fotos do veículo que será utilizado na linha foi postado em grupo do whatsapp.
No sábado (13) foi publicado despacho do secretário de educação do estado de São Paulo, Hubert Alquéres, com o anúncio da contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação, da empresa Trans Nill Transportes em Geral Ltda Epp, com sede em Guarulhos-SP, para realizar o transporte de alunos do ensino médio de Motuca. O acordo prevê pagamento de R$ 155.586,00 para o período de até 180 dias de serviço com o fornecimento de veículos, motoristas e auxiliar de monitor. (Acesse a íntegra do despacho)
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A solicitação foi encaminhada pela Diretoria Regional de Ensino, de Araraquara. No documento é descrito que “a contratação emergencial se fez necessária para assegurar o atendimento de alunos devido vencimento de contrato de transporte escolar em 31/07”. De acordo com o órgão, foi aberto processo licitatório para suprir a necessidade, mas não foi concluído em tempo.
No documento é descrito ainda que “não caberia qualquer forma de prorrogação ou aditamento à contratações previamente realizadas pela Diretoria, pois não há contratos de transporte escolar em vigor nesta Diretoria de Ensino que atendam às necessidades específicas destes alunos”.
Secretário determina apuração de responsabilidades na paralisação do transporte
No despacho, o secretário Hubert Alquéres determinou a instauração de procedimento para apurar responsabilidade de servidores da pasta que levaram a paralisação do transporte e a contratação emergencial de empresa, bem como para apontar outras possíveis irregularidades que eventualmente surgirem na apuração.
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