Terceirizada para ambulâncias possui contrato de coleta de lixo e prestou serviços na pandemia

A empresa Maria Lucia Diniz Boleta Eireli Me é a responsável pelo fornecimento de motoristas de ambulâncias após a Prefeitura decidir pelo remanejamento de servidores concursados para outros setores. De acordo com descrição resumida do contrato divulgado no Portal da Transparência Municipal, os serviços iniciaram no dia 1/12/2022 com vigência até 31/12/2022. A empreitada é por Preço Global de R$ 17.260,00.

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O objeto do contrato prevê a disponibilização de profissionais em regime de plantão 24 horas habilitados para dirigir ambulâncias nas categorias “C” e “D” e com cursos de capacitação para os serviços. O número de profissionais não é informado. A íntegra do contrato não foi disponibilizada.

Na descrição, o nome da empresa está como Maria Lucia Diniz Boleta Ltda, mas o CNPJ é da empresa Maria Lucia Diniz Boleta Eireli Me, que possui contrato em vigor com a Prefeitura para coleta manual urbano e rural de resíduos orgânicos e inorgânicos, recicláveis e das mais variadas origens. Desde 2020 presta este serviço, a partir de licitação e prorrogações de contrato. Em março deste ano o contrato firmado em março de 2021 a partir de licitação na modalidade Carta Convite foi aditado por mais 12 meses por R$ 152.545,20.

A empresa Maria Lucia Diniz Boleta Eireli Me também prestou serviços em 2020 no controle de acesso à entrada da cidade, que foi utilizado pela Prefeitura como estratégia de enfrentamento à Covid-19. A licitação na modalidade Carta Convite foi vencida pelo valor de R$ 64 mil com vigência de 60 dias.

Os sócios da empresa Maria Lucia Diniz Boleta Eireli Me também possuem participações societárias nas empresas Sentinela Assessoria Patrimonial Ltda, com sede em Ribeirão Preto, e Sargent Segurança e Vigilancia Ltda., com sede em Rincão.

A Sentinela possui contrato com a Prefeitura desde 2018 para serviços de porteiro/controlador de acesso da portaria da sede da administração municipal. No fim de novembro, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses pelo valor de R$ 117.233,75.

A Sentinela foi a primeira a realizar o serviço de controle de acesso à entrada na cidade durante a pandemia em março de 2020 por R$ 32 mil pelo período de 30 dias. A contratação foi por dispensa de licitação.

A Sargent também possui contratos com a Prefeitura desde 2018 para serviços de segurança patrimonial em festividades como Carnaval e Aniversário da cidade, além de viigilâncias em estruturas públicas como rede de abastecimento de água. No período, a Prefeitura destinou à empresa R$ 79.131,70 em valores liquidados, de acordo com o Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).