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Sessão de hoje possui dez projetos para serem apreciados pelos vereadores

Os vereadores de Motuca irão apreciar dez projetos de leis, quatro de iniciativa do poder legislativo e seis do executivo, na Sessão Ordinária de hoje (16), que inicia às 20h e pode ser acompanhada ao vivo pelo site


Conheça os projetos:

Item I – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, do Vereador Alison de Souza Mares Rodrigues que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 195 de 04/12/2019 e dá outras providências.


Item II – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Resolução nº 01/2020, da Mesa da Câmara que dispõe sobre a concessão de falta abonada para os servidores do Poder Legislativo Municipal de Motuca/SP.


Item III – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara que dispõe sobre a manutenção da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo do Município de Motuca, fixada em 30 (trinta) horas semanais, pela Lei Complementar nº 178 de 2018.


Item IV – Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 09/2020, da Mesa da Câmara que concede abono natalino aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Motuca e adota outras providências.


Item V - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 10/2020, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Item VI - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2020, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Item VII- Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 12/2020, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Item VIII - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 13/2020, do Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Item IX - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 14/2020, do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a promover concessão de uso de bem imóvel público com encargos.


Item X - Em única discussão e votação, nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei nº 15/2020, do Executivo que autoriza o Executivo municipal a promover concessão de uso de bens públicos com encargos.

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