No dia 15 de maio de 2024 foram publicados 1 portaria para concessão de férias e dois editais para anúncio de Audiências Públicas. (acesse a íntegra do Diário Oficial de Motuca). Veja abaixo os resumos das publicações:
Portaria para concessão de férias a servidores municipais
A Portaria nº 3.164 de 15 de maio de 2024, assinada pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, concede férias a servidores específico da Prefeitura.
Edital de Audiência Pública para de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre
O edital publicado pela Prefeitura Municipal de Motuca anuncia a realização de uma Audiência Pública às 11:00 horas do dia 28 de maio, que ocorrerá na Câmara Municipal com a finalidade de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 9º, parágrafo 4º.
Edital de audiência pública para apresentação de relatório sobre os recursos aplicados na saúde
O edital divulgado pela Secretária Municipal da Saúde de Motuca, informa que será realizada uma Audiência Pública às 11:30 horas do dia 28 de maio do ano em curso. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Motuca, localizada na Rua São João, nº. 95. Durante o evento, será apresentado um relatório contendo informações sobre os recursos aplicados na área de saúde do município, bem como a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, referente ao 1º quadrimestre de 2024.
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