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Saiba o que foi publicado em 15 de abril no Diário Oficial de Motuca

No dia 15 de abril de 2024 foram publicadas 1 portaria de exoneração, 2 portarias de nomeação e 1 portaria de concessão de férias. (acesse a íntegra do Diário Oficial de Motuca). Veja abaixo os resumos das publicações:


Portaria: Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Gabinete

A Portaria nº 3.148, datada de 15 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, exonerou o Sr. André Luís Machado da Silva do cargo de Secretário de Gabinete, que era ocupado em regime CLT. A exoneração teve efeito a partir de 15 de março do mesmo ano. As despesas relacionadas a essa Portaria serão custeadas pelas dotações próprias do orçamento vigente.


Portaria: Nomeação de professor de História PEB II aprovado em concurso

A Portaria nº 3.149, emitida em 15 de abril de 2024 pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, nomeou o Sr. Igor Calimam Sampaio para o cargo de Professor de História - PEB II. O Sr. Igor foi aprovado em um Processo Seletivo Simplificado e obteve a 1ª classificação. Ele ficará lotado no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


Portaria: Concessão de férias de 30 dias a servidores municipais

A Portaria nº 3.150, emitida em 15 de abril de 2024 pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, concede "ex ofício" 30 dias de férias aos servidores Jucilene Santos Soares e Heitor Calvo Paiva a partir da mesma data.


Portaria: Nomeação de procurador jurídico aprovado em concurso

faça um resumo da PORTARIA Nº 3.151 DE 15 DE ABRIL DE 2.024

A Portaria nº 3.151, datada de 15 de abril de 2024 e emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, nomeou o Sr. Fernando Henrique Vieira Garcia para o cargo de Procurador Jurídico. O Sr. Fernando foi aprovado em concurso público, onde obteve a 3ª classificação. Ele exercerá suas funções no Gabinete do Prefeito, vinculado ao Regime CLT. As despesas relacionadas a essa nomeação serão cobertas pelas dotações próprias do orçamento vigente. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.






Portaria: Designação do procurador ao cargo em comissão de Diretor de Negócios Jurídicos, Justiça e Cidadania

A Portaria nº 3.152 de 16 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, designa o Sr. Fernando Henrique Vieira Garcia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Negócios Jurídicos, Justiça e Cidadania. O servidor público municipal, que ocupava o cargo de Procurador Jurídico, passa a ocupar esse novo cargo com livre nomeação e exoneração, vinculado ao regime CLT, em conformidade com a Lei Complementar nº 212 de 04 de abril de 2022. O designado terá direito aos vencimentos e vantagens legais, ficando lotado no Gabinete do Prefeito.


Portaria: Extensão da desobrigação do ponto biométrico aos procuradores jurídicos

A Portaria Nº. 3.153 de 16 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, trata da extensão dos efeitos de uma decisão proferida nos autos do processo n° 1000079-02.2024.8.26.0040 em relação aos demais procuradores jurídicos municipais. A decisão deferiu a desobrigação da procuradora jurídica municipal, Dra. Roseli de Mello Franco, do registro de ponto biométrico em sua atividade laboral no paço Municipal de Motuca. A portaria determina a extensão desses benefícios judiciais aos demais procuradores jurídicos municipais enquanto perdurarem os efeitos da decisão 2.


Homologação de Processo Seletivo Simplificado

O Processo Seletivo Simplificado, conforme o Edital de Homologação nº 001/2024 de 04 de abril de 2024, foi realizado pela Prefeitura Municipal de Motuca. Após a homologação do processo, a canditada Allana Fachini Ruggieri Andrade foi convocada para comparecer ao Departamento Pessoal da Prefeitura, localizado na Rua São Luiz, 111 - Centro, dentro do prazo de 02 dias úteis a partir da publicação da convocação, para fins de contratação. A candidata foi classificado para o cargo de Inspetor de Aluno.

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