No dia 11 de abril de 2024 foram publicadas 1 portaria de nomeação, 1 aviso de licitação, 7 celebrações de contrato e 7 aditamentos de contratos (acesse a íntegra do Diário Oficial de Motuca). Veja abaixo os resumos das publicações:
Portaria: Nomeação de professora de português aprovada em concurso
A Portaria nº 3.145, datada de 11 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, nomeia a Sra. Maria Rita Ferreira para o cargo de Professor de Educação Básica II - Português. A nomeação foi realizada com base nas atribuições legais do Prefeito e considerando que a Sra. Maria Rita Ferreira foi aprovada em um Processo Seletivo Simplificado, onde obteve a 1ª classificação.
Aviso de licitação para aquisição de cadeira de rodas e banho
O Aviso de Licitação refere-se ao Pregão Eletrônico nº 02/2024 da Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo. O processo, de tipo menor preço unitário, tem como objetivo a aquisição de equipamentos/materiais permanentes (cadeira de rodas e banho) para as unidades básicas de saúde de Motuca/SP. A sessão pública está programada para iniciar às 13h30 do dia 24 de abril de 2024.
Contrato celebrado com empresa para aulas de ginástica e dança para a 3ª idade
O Contrato nº 22/2024, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa LEONARDO SANIOTO JUNIOR - ME, refere-se à prestação de serviços de ministrar aulas de ginástica e dança para o grupo da terceira idade, incluindo a elaboração de coreografia para participação nos Jogos da Melhor Idade (JOMI). O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação com vigência de 6 meses e valor de R$ 23.280,00. A data de assinatura do contrato foi em 16 de fevereiro de 2024.
Contrato para a instalação de sistema para as Unidades de Saúde
O Contrato nº 23/2024, celebrado entre o Município de Motuca e Carlos Cesar Pavarina, refere-se à prestação de serviços de implementação, manutenção, treinamento e suporte ao sistema E-SUS-APS para as duas Unidades Básicas de Saúde do município. O objetivo é atender à Portaria nº 1.412, de 10/07/2013, que instituiu o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e aprimorar o processo de trabalho diante do novo financiamento. O contrato foi realizado por dispensa de licitação com vigência de 12 meses e valor de R$ 30.000,00. A assinatura do contrato ocorreu em 06 de março de 2024.
Contrato para a realização de show musical em 30 de março
O Contrato nº 24/2024, firmado entre o Município de Motuca e a empresa FREQUENCIA MODULADA LOCADORA DE SOM LTDA, refere-se à contratação da banda "Cadeia Nacional" para apresentação de show musical em 30 de março de 2024 na Praça do Centro Comunitário em Motuca. O contrato foi realizado por inexigibilidade, com vigência de 30 dias e valor de R$ 12.500,00. A assinatura do contrato ocorreu em 26 de março de 2024.
Contrato para obras de pavimentação asfaltica, incluindo sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto
O Contrato nº 25/2024, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, refere-se à contratação de uma empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, incluindo guias, sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto. O contrato foi realizado por meio da modalidade Tomada de Preço, com vigência de 90 dias e valor de R$ 265.000,00. A assinatura do contrato ocorreu em 26 de março de 2024.
Contrato para obras no loteamento João Batista Zilio Fascineli
O Contrato nº 26/2024, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa EAS CONSTRUTORA LTDA, refere-se à contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viária no Loteamento João Batista Zilio Fascineli, no município de Motuca/SP. O contrato foi realizado por meio da modalidade Tomada de Preço, com vigência de 90 dias e valor de R$ 641.550,00. A assinatura do contrato ocorreu em 26 de março de 2024.
Contrato para serviços de divulgação de matérias no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do estado
O Contrato nº 28/2024, firmado entre o Município de Motuca e a empresa G.W. PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA LTDA, refere-se à contratação de uma empresa especializada para a divulgação de matérias no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no estado de São Paulo. O contrato foi realizado por dispensa de licitação, com base no Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, com vigência de 12 meses e valor de R$20.160,00. A assinatura do contrato ocorreu em 11 de abril de 2024.
Contrato para serviços de portaria na Prefeitura
O Contrato nº 29/2024, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa SENTINELA ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME, refere-se à contratação de uma empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação dos serviços de portaria para a Prefeitura Municipal de Motuca/SP. O contrato foi realizado por meio de Pregão Presencial, com vigência de 12 meses e valor de R$175.500,00. A assinatura do contrato ocorreu em 05 de abril de 2024.
Aditamento de contrato para serviços voltados a promoção de estágios
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 02 referente ao Contrato nº 08/2022, celebrado entre o Município de Motuca e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, consiste em um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O amparo legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 05 de abril de 2024.
Aditamento de contrato com empresa que gerencia o Vale Alimentação
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 02 referente ao Contrato nº 62/2023, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, trata-se de um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O embasamento legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 02 de abril de 2024.
Aditamento de 25% no contrato com empresa para serviços de transporte escolar de alunos da área rural
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 03 referente ao Contrato nº 23/2021, firmado entre o Município de Motuca e a empresa TALLES VILLELA GAMBA ME, consiste em um aditamento para acréscimo de 25% nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 10 de abril de 2024.
Aditamento de contrato voltado ao transporte rodoviário de pacientes para tratamento médico em outras cidades no estado
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 04 referente ao Contrato nº 07/2021, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa TALLES VILLELA GAMBA ME, trata-se de um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O embasamento legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 16 de fevereiro de 2024.
Aditamento de contrato com empresa para aprimoramento da gestão pública
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 01 referente ao Contrato nº 21/2023, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa ISOURCE DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME, consiste em um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O embasamento legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 06 de março de 2024.
Aditamento de contrato com empresa para a disponibilização de profissionais de apoio aos alunos PCD matriculados na rede pública
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 01 referente ao Contrato nº 23/2023, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ME, trata-se de um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O embasamento legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 28 de março de 2024.
Aditamento de contrato com empresa para suporte e manutneção de sistema integrado de arrecadação de gestão do valor adicionado fiscal
O Termo de Aditamento de Contrato (TAC) 01 referente ao Contrato nº 24/2023, celebrado entre o Município de Motuca e a empresa PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. EPP, consiste em um aditamento para prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. O embasamento legal para esse aditamento é o Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 28 de março de 2024.
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