top of page

Resolução que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar

Foto do escritor: RedaçãoRedação

A Prefeitura de Motuca publicou a Resolução DME nº 02, em 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. O documento foi elaborado pela Diretoria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de organizar o calendário escolar e garantir o cumprimento das diretrizes educacionais. A resolução estabelece as datas de início e término do ano letivo, assim como os períodos de férias, feriados e eventos escolares programados. Além disso, destaca que a elaboração do calendário deve respeitar as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A resolução também prevê que qualquer alteração no calendário deve ser discutida pelo Conselho de Escola e acompanhada por uma nova homologação por parte da supervisão educacional pertinente, assegurando assim um processo transparente e participativo. A norma entra em vigor na data de sua publicação, estabelecendo um marco para a organização do ano letivo .




Comments


  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • YouTube Social  Icon
  • Instagram

Obrigado! Mensagem enviada.

Termo-de-adocao-e-guarda-responsavel.pdf

bottom of page