Com objetivo de amenizar o déficit de aprendizado ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação criou o Programa “Oficina do Saber”, que será votado hoje (18) pelos vereadores. Com a aprovação, a Prefeitura deverá contratar professores auxiliares para ajudarem alunos da rede municipal no ensino de português e matemática, podendo ser ampliado para outras disciplinas. A Sessão começa às 20h e pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet no endereço https://bit.ly/3jglAzE
Acesse o projeto:
De acordo com o projeto, serão formadas turmas de 5 a 7 alunos que desenvolverão atividades com duração de até 1h30. Os protocolos sanitários para evitar contaminações pela Covid devem ser seguidos.
Os alunos em Motuca ficaram sem as aulas presenciais por 1 ano e 6 meses por causa da pandemia. No período, estudaram de forma remota, mas o ensino na cidade foi considerado deficitário.
Prefeitura encaminha projeto para ajustar dotação orçamentária relativa à devolução de recursos para a construção de unidades da ESF
Foi encaminhado para votação na Sessão de hoje (18) projeto do poder executivo que ajusta dotação orçamentária para a devolução de R$ 222.111,40 em valores atualizados ao Ministério da Saúde pela não utilização de recursos voltados à construção de unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF). No dia 16 de agosto os vereadores já autorizaram o ressarcimento (Acesse). Na ocasião, o secretário de saúde Márcio Aparecido Contarim disse que o Convênio era inviável para o município e, como não foi possível utilizar a verba para outra finalidade, teve que ser devolvido.
Peças orçamentárias serão votadas pelos vereadores
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) relativas ao próximo ano (2022) serão votadas hoje pelos vereadores. As peças do orçamento são necessárias para planejar a arrecadação de recursos e o custeio da máquina pública.
A Prefeitura de Motuca estima elevar a arrecadação para a formação do Orçamento Municipal de 2022, que deve chegar a R$ 24,5 milhões no ano que vem, incluindo a previsão de R$ 23,672 milhões das receitas correntes líquidas, 17% maior que a previsão deste ano, e R$ 828 mil oriundos de recursos de capital (convênios).
O montante deduz recursos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cuja previsão é de R$ 3.652 milhões.
Somente com pessoal, a Prefeitura deverá destinar R$ 11.310 milhões, 44.33% da receita corrente líquida. As dívidas judiciais transitadas em julgado, os denominados precatórios, somam R$ 2.085.000,00. Do total, R$ 1.215 milhão representa dívidas trabalhistas e R$ 870 mil relativas a ações de âmbito civil.
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