Prefeitura responde como estão os processos para a construção de moradias. Confira:

50 casas financiadas pela Caixa Econômica Federal estão atualmente na fase de formalização do contrato com empresa

A Prefeitura de Motuca respondeu que os processos para a construção de moradias por meio de convênios estão em diferentes fases administrativas e dependem da conclusão de etapas burocráticas para que as obras sejam iniciadas. As informações foram encaminhadas após pedido realizado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela plataforma Cenário Social.

Acesse:

• Pedido atendido: Informações sobre a contratação de empresa para o "Minha Casa, Minha Vida"

De acordo com a resposta da administração municipal, as 50 casas financiadas pela Caixa Econômica Federal estão atualmente na fase de formalização do contrato com a empresa Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda., vencedora do processo licitatório. Após a assinatura, a prefeitura deverá emitir a ordem de serviço, documento que autoriza o início efetivo das obras.

Já o processo referente a 20 unidades habitacionais adicionais encontra-se em fase de análise da documentação pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, as 30 moradias vinculadas ao programa estadual estão na fase de cadastramento junto aos órgãos responsáveis.

A administração municipal afirmou ainda que acompanha todas as etapas junto às instituições envolvidas para garantir a regularidade do procedimento e a execução do projeto habitacional.

Processo de contratação

No caso das moradias ligadas ao Minha Casa, Minha Vida, o município realizou chamamento público para credenciar empresas interessadas na execução do projeto. Posteriormente, foi aberto processo licitatório na modalidade de inexigibilidade, que teve como vencedora a empresa Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda., com homologação publicada em outubro de 2025.