No ano passado, após articulação de ativistas e apoio da Câmara Municipal, a Prefeitura incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 50 mil para serem investidos em políticas públicas voltadas aos animais domésticos, sobretudo o controle populacional por meio de castrações.
Mesmo com a previsão orçamentária para tal finalidade, a Prefeitura de Motuca respondeu por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) que aguarda recurso estadual para retomar a atividade, paralisada no ano passado com a justificativa de dificuldades ocasionadas pela pandemia.
Em razão da urgência diante de procriações sem controle e suas consequências como abandono e maus tratos, voluntários demonstram a necessidade da retomada de um programa local com políticas públicas bem definidas.
Emenda parlamentar
O recurso estadual no valor de R$ 50 mil está sendo viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado Ricardo Silva (PSD) a partir de articulação do vereador Alison de Souza Mares Rodrigues.
De acordo com Alison, a emenda encontra-se processo final de liberação. “Entrei em contato com os assessores do deputado e eles informaram que já estavam finalizando a tramitação do convênio e que só faltava a publicação no Diário Oficial”, revela.