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Pedido atendido: Informações sobre o Programa de Renda Mínima Inserção ao Trabalho (RMIT)


Autor:

Cenário Social

Destinatário:

Prefeitura Municipal de Motuca

E-SIC:

Serviço de Informações ao Cidadão Municipal


Situação: ​​

Em trâmite

11/03/2020 - Protocolo do pedido SX07BZ7S


02/03/2020 - Prazo inicial prorrogado sem justificativas



Como funciona a Lei de Informação (LAI)

Pedido:

Solicito por meio da LAI informações sobre programa de renda mínima inserção ao trabalho (rmit), criado em 2017, a partir de lei municipal, com o objetivo de promover a reinserção social aos cidadãos em situação de desemprego. Seguem as perguntas: 1) Qual o número de vagas existentes para a seleção iniciada em março de 2020? 2) Quantas pessoas já participaram do programa desde o seu início? 3) Qual valor total direcionado ao programa desde o seu início e até o momento? Gostaria de saber também o número de moradores cadastrados no CadÚnico, do governo federal, um dos critérios para a participação no programa?

Resposta:

Segue abaixo as seguintes respostas:

  • Item 1 : o numero de vagas existentes são: até o momento temos 13 vagas em aberto, de 50 vagas que consta na lei municipal, sendo que conforme vai havendo encerramentos de contratos, o próximo da lista serão convocados.

  • Item 2: participaram do programa até hoje 93 pessoas.

  • Item 3: valor total direcionado ao programa até hoje: R$ 359.761,49.

  • Item 4: o Cadastro Único (Cadunico) são 296 famílias cadastrada para programas sociais do Governo Federal, cumpre ressaltar que o Cadunico não trata como forma individual e sim cadastro familiar.

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 CONTATO 

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