Autor:
Cenário Social
Destinatário:
E-SIC:
Situação:
Pedido enviado

Linha do tempo:
21/11/2024 - Pedido enviado - Protocolo: 2024112112583463
23/12/2024 - Respostas encaminhadas dentro do prazo.
Pedido:
Solicito documentos referentes ao Convênio atualmente em vigor com a Prefeitura de Motuca para a participação no Programa Vivaleite. Entre as informações que procuro estão: quando foi firmado o atual Convênio com o município e a vigência; quais são as obrigações do município; existe alguma contrapartida; qual a quantidade de leite fornecido por beneficiário; qual a quantidade de leite previsto para o município receber neste ano; e qual o número de pessoas beneficiadas, entre crianças e idosos;
Resposta:
Prezados Senhores
Segue em arquivo anexo, resposta da direção do programa Vivaleite. Vale salientar que considerando a LGPD - Lei de Proteção de Dados, a 4º página foi extraída do documento, por contar dados de documentos dos responsáveis pela parceria.
Att
Ouvidoria
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