Autor:
Cenário Social
Destinatário:
E-SIC:
Situação:
Pedido atendido
Linha do tempo:
04/07/2024 - Pedido enviado - Protocolo do pedido: 2024070407013686
Obs: A Lei prevê prazo de vinte dias para atendimento ao pedido, prorrogáveis por mais dez, com a justificação do motivo.
16/07/2024 - Pedido atendido.(conheça no final do texto)
Pedido:
O Governo Estadual firmou em março de 2022, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, convênio com a Prefeitura de Motuca para a transferência de um trator New Holland TS 80 CV com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento rural local a partir do Programa “Frota Agro”. Também foram encaminhados implementos.
Peço, por meio da Lei de Acesso a Informação os seguintes documentos:
Termo de convênio na íntegra acompanhado do Plano de trabalho.
Relatórios das atividades do trator com a descrição dos serviços realizados e horas trabalhadas
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