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Motuca inicia adesão ao “Cidadania no Campo”, programa do Governo do Estado


Cultivo de hortaliças no Assentamento Monte Alegre. Foto: Arquivo

A Prefeitura de Motuca iniciou a adesão ao “Cidadania no Campo - Município Agro”, programa do Governo do Estado criado neste ano com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais. Como no “Município Verde Azul”, as cidades devem cumprir ações preconizadas em dez diretrizes elaboradas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pasta responsável pela execução da iniciativa.


O prefeito João Ricardo Fascineli concordou com a adesão ao programa, que é voluntária. A Casa de Agricultura de Motuca será a responsável pelo seu desenvolvimento. Dois servidores da pasta serão nomeados interlocutor e suplente. Atualmente inativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural deverá retomar as atividades. Até o momento, foi realizado o cadastramento na plataforma do programa e documentos estão sendo encaminhados ao Governo Estadual.


Após a adesão, o município deve elaborar periodicamente relatórios que comprovem a execução as ações. No final do ciclo de avaliações, os municípios que atingirem as metas de pontuação receberão a certificação e terão prioridade no repasse de recursos financeiros e acesso prioritário à Políticas Públicas Estaduais. É preciso criar planos e leis, bem como manter estruturas consideradas necessárias para a efetividade da proposta.


Nesse ano participaram da avaliação 258 municípios. As três cidades com maiores pontuações receberam R$ 500 mil, R$ 250 mil e R$ 125 mil, respectivamente. Os demais municípios, do 4º ao 10º lugar, receberam prêmios de R$ 62,5 mil cada.

Certificação

Os municípios que obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima, desde que não apresente pontuação final 0 (zero) em qualquer diretiva, receberão certificação.  Já o repasse de recursos ocorrerá após essa classificação, em valores a serem definidos por ocasião do ranking, dando prioridade aos municípios mais bem classificados para acesso a recursos públicos.


Conheças as diretivas:


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