A Polícia Militar (PM) de Motuca interrompeu uma festa de aniversário onde havia aglomeração. A ocorrência foi realizada no sábado (20) à noite após recebimento de denúncia anônima pelo 190. Ao chegarem na residência, os policiais constataram a presença de ao menos 15 pessoas, a maioria crianças. Questionada, a proprietária informou que organizou o evento para comemorar o aniversário da filha.
As festas com aglomerações estão proibidas em todo o estado, cujas cidades se encontram na Fase Vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva, por conta do agravamento da pandemia, com aumento de casos e mortes. Desta forma, são consideradas clandestinas e os organizadores estão sujeitos a punições. Os policiais lavraram Boletim de Ocorrência (BO) e a Prefeitura foi notificada por meio do RAIA (Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo). Na ocasião, foi feito contato com a Vigilância Sanitária do município, mas não havia servidores em plantão.
Em live realizada no dia 13 de fevereiro para anunciar novas restrições no município, o prefeito João Ricardo fascineli afirmou que a Secretaria de Saúde iria trabalhar em parceria com a Polícia Militar (PM) no trabalho de fiscalização das medidas sanitárias previstas nos decretos estadual e municipal. Na ocasião, alertou donos de áreas de lazer para ficarem atentos nos aluguéis dos espaços para festas clandestinas.
Diante disso, estimulou moradores a fazerem denúncias diretamente para a Polícia Militar e também para a Vigilância Sanitária de Araraquara. Ele já cogitou contratar um profissional para atuar em horários alternativos (finais de semanas e feriados), pois os servidores municipais trabalham somente em horário de expediente, o que prejudica a fiscalização, de acordo com a PM.
O governo estadual orienta que as denúncias contra aglomerações, festas e eventos clandestinos sejam realizadas pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
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