Família é retirada de lote do Assentamento após justiça decidir pela reintegração de posse

Jerônimo com a avó e a companheira Cícera, cuja mãe também vivia no local

Um mandado de desocupação de lote do Assentamento 5, da Fazenda Monte Alegre, em Motuca, foi cumprido ontem (17), após a justiça determinar a reintegração de posse em favor da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável por processo interno contra Jeronimo Dantas dos Santos, de 55 anos, até então titular da propriedade de 15 há, sendo 1 há correspondente a área onde existe a moradia e os 14 há restantes reservados à produção agrícola.

Em 2018, a Fundação Itesp revogou o termo de permissão de uso e declarou a exclusão de Jerônimo e de sua companheira Cícera Maria da Conceição, de 32 anos, do rol de beneficiários do estado. A justificativa foi a “não moradia e não exploração do lote”. Acesse a publicação no Diário Oficial.

Participaram da ação de desocupação, além de representantes do Itesp, Oficiais de Justiça do Estado e a Polícia Militar (PM) de Motuca. Um caminhão foi utilizado para o transporte dos pertences. No local, também vivia a avó de Jerônimo que, segundo a família, está prestes a completar 100 anos de idade, e a mãe de Cícera, que possui doença psiquiátrica.

De acordo com Jerônimo, ele e a avó estão no local desde a criação dos Assentamentos da Fazenda Monte Alegre pelo Estado. A avó era a titular do lote e, em razão da idade avançada, teve que transferir a titularidade ao neto.

Adepto da religião umbanda, Jeronimo se declara um trabalhador espiritual e relata que nos últimos anos vem se dedicando mais a essa atividade, viajando com frequência a cidade de São Paulo. Ele alega, porém, que a esposa e a mãe dela permanecem no lote, onde realizam os trabalhos de manutenção e plantio de alimentos para a subsistência.

“Não é justo o que estão fazendo com a gente. Há mais de 40 anos moro aqui com minha avó, desde quando começou o Assentamento, mas acredito que seja alguém que não gosta da gente, pelos meus trabalhos espirituais”, considera. ”Eu viajo, mas quando estou aqui eu trabalho”, afirma.

Assim que saiu a decisão judicial, a família de Jerônimo foi avisada da data prevista para o cumprimento do mandado de desocupação. Quando as autoridades chegaram com o caminhão para a retirada dos pertences, Cícera encaminhou mensagem em um grupo de whatsapp do Assentamento em tom desesperador.

“Estamos sendo despejados.... por favor, peço para alguém do grupo ajudar chamando uma televisão ou rádio para uma reportagem... porque eles estão nos tirando para jogar na rua”, disse, em prantos.

Em entrevista ao Cenário, Cícera declarou que a família foi injustiçada com a decisão em favor do Itesp. De acordo com ela, assim que foram notificados, um advogado atuou no processo para reaver a posse. “Eles alegam que o lote está abandonado, mas eu sempre fiquei aqui. Você pode perguntar aos vizinhos. Meu marido ia viajar e eu ficava com minha mãe”, declara.

Lei determina que titular permaneça no lote, diz supervisor do Itesp

Presente na ação para a desocupação, o supervisor do grupo técnico de campo do Itesp, Ivan Cintra Lima, refutou a alegação de motivação por questões religiosas, “pois o estado é laico”, destaca, e afirmou que a família não será deixada na rua. “Podemos levá-los com os pertences onde indicarem até um raio de 80 km e temos conhecimento que o Jeronimo tem um filho em Matão”, contou.

De acordo com o supervisor, Jeronimo foi notificado pela “não moradia” no local, exigência da Lei 4.957, criada em 1985 para regulamentar a situação fundiária no Estado e, desde então, apesar das tratativas, não houve a regularização. “Existe a obrigação do titular permanecer no lote e foi constatado que ele não ficava aqui e, sim, sua esposa, juntamente com a mãe dela, mas isso não isenta ele de sua obrigação”.

Com a desocupação, complementou Ivan, o lote será disponibilizado para o próximo de uma lista de candidatos gerada por uma comissão que reúne integrantes da administração municipal, estado e da sociedade civil. “Eles passam por um crivo de critérios de classificação que leva em conta uma pontuação, além de possuírem um mínimo de experiência agrícola”, explicou.

Condições da casa e animais

As condições da casa presenciadas pelas autoridades foram consideradas insalubres. Ao menos cinco cães, uma gata com quatro filhotes recém-nascidos e um gato jovem que pertencem à família haviam permanecido no local. Um aparentava estar debilitado. Foi providenciado pelas autoridades um saco de ração, mas não foi aventada solução para o destino deles naquele momento. Um grupo de voluntários da causa animal de Motuca ficou de avaliar a situação. Cícera e Jerônimo negaram supostas alegações de que os animais não eram bem cuidados.