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Emenda parlamentar para a implantação de república para idosos de baixa renda

Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​ (ver publicação)


Íntegra:

EMENDA Nº 1194, AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2019 Remaneja recursos para implantação de república para idosos de baixa renda no município de Motuca. REMANEJAMENTOS Funcional - Programática OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja- mento (R$) +/- 1 35000 35001 8 244 3500 6359 4 1 0 100.000 + Prog.: COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Ação: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Produto: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ind. Prod.: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade) 2 21000 21002 28 846 0 5029 3 1 339.130.000 100.000 - Prog.: ENCARGOS GERAIS Ação: PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO JUSTIFICATIVA A presente emenda parlamentar visa garantir a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Motuca/SP. Sala das Sessões em 09/10/2019. a) ENIO TATTO


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