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Em Sessão com máscaras e álcool em gel, vereadores aprovam projetos por unanimidade

Atualizado: Abr 9

Todos os oitos projetos, seis de iniciativa do poder executivo e dois do legislativo, apreciados na Sessão Ordinária de segunda (6), foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. Como medida de proteção contra contágios do Covid-19, alguns vereadores usaram máscaras.


A Câmara também disponibilizou álcool em gel aos parlamentes. Como integra o grupo de risco por possuir mais de 60 anos, o vereador Irineu Ferreira foi autorizado a não participar da reunião, que foi fechada ao público. As medidas fazem parte de ato oficial assinado pelo presidente Alison de Souza Mares Rodrigues.


Veja fotos da Sessão:



Antes do inicio dos trabalhos, o prefeito João Ricardo Fascineli utilizou a Tribuna para defender os projetos da Ordem do Dia.


No início dos trabalhos, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento de autoria da mesa diretora para a retirada do projeto 19/2019, encaminhada pelo poder executivo, mas cuja iniciativa de inseri-lo na Ordem do Dia é do legislativo, que autoriza a concessão de reajuste dos subsídios de prefeito, vice e secretários. (Acesse a matéria).


Conheça os textos e acesse a íntegra nos links:


Leia também:

Após repercussão negativa, reajuste de subsídio de prefeito, vice e secretários é retirado de pauta

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 (acesse a íntegra)

A iniciativa do poder executivo concede reposição salarial de 2,62% aos servidores da Prefeitura. A porcentagem foi apurada pela IPCA referente aos acumulados dos meses de maio de 2019 a fevereiro de 2020. Para este ano a medida trará impacto financeiro de R$ 213,227,84; Já para 2021 será de R$ 420.049,11; e 2022 será de R$ 436.851,08.


Projeto de Lei Complementar nº 03/2020 (acesse a íntegra)

Iniciativa do poder executivo, o projeto eleva o valor do Ticket Alimentação dos atuais R$ 520,00 para R$ 600,00. A medida beneficiará 219 servidores do quadro da Prefeitura com um impacto de R$ 17.520,00. Neste ano, a previsão é que a Prefeitura destine R$ 157.680 para o ticket; no ano que vem R$ 210.240,00; e esse mesmo valor de 2022.


Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 (acesse a íntegra)

O projeto, de iniciativa do poder executivo, regula a falta abonada dos servidores municipais. O benefício é concedido aos funcionário com emprego permanente há pelo menos seis anos, que pode ter até três faltas abonadas por semestre, sendo uma por bimestre, sem prejuízo dos vencimentos.


Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 (acesse a íntegra)

De iniciativa do poder legislativo, o projeto concede reposição salarial de 2,62% aos servidores da Câmara Municipal.


Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 (acesse a íntegra)

Projeto de iniciativa do poder legislativo que concede eleva o valor do ticket alimentação de R$ 550 para R$ 600 aos servidores da Câmara.

Projeto de Lei 16/2020 (acesse a íntegra)

Projeto do poder executivo que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional no valor 134.728,69, oriundos de excesso de arrecadação, para a construção de um campo de futebol no Assentamento 1, da Fazenda Monte Alegre, além de melhorias no campo de futebol do Assentamento 2.


Projeto de Lei nº 17/2020 (acesse a íntegra)

De autoria do poder executivo, o projeto tem a finalidade de buscar a autorização da Câmara para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.320,00 para ser destinado a despesas de custeio da Secretaria de Saúde. São R$ 9.440,00 do governo federal e R$ 18.880,00 do governo federal para enfrentamento ao Covid-19.


Projeto de Lei nº 18/2020 (acesse a íntegra)

O projeto do poder executivo solicita a autorização legislativa para que a Prefeitura possa contratar profissionais de saúde de forma temporária e excepcional no enfrentamento à pandemia no novo coronavírus (Covid-19). A expectativa é de contratação pelo período de três meses de cinco motoristas, dez técnicos de enfermagem, seis enfermeiros, um psicólogo e dez médicos plantonistas. A estimativa é que a medida gire impacto financeiro de R$ 176.460,80 mensais e R$ 529.382,39 no período de três meses.

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