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Em fiscalizações contra a Covid, PM notifica dois comércios por alvarás vencidos

Em fiscalizações para cumprimento das medidas que restringem as atividades comerciais no estado, a Polícia Militar (PM) de Motuca notificou dois estabelecimentos da cidade.


No primeiro, os policiais militares observaram a venda de bebida alcoólica e clientes consumindo na porta do comércio, o que infringe o decreto estadual 65.487/2021, que classificou a região de Araraquara na fase vermelha do Plano São Paulo, a de maior gravidade.


A proprietária apresentou alvará de funcionamento, mas a validade está vencida desde o final de dezembro. Diante disso, foi notificada por funcionamento sem autorização. Em contato com o Cenário, ela disse que foi até a Prefeitura e que possui prazo de 90 dias para regularizar o documento. Como a natureza da atividade é “lanchonete”, ela pode vender produtos, mas somente na forma de entrega residencial (delivery).


Em outro comércio, não foram encontrados clientes no momento da abordagem, mas o proprietário estava com as portas abertas, em desobediência às regras que proíbem a atividade na fase vermelha. A ocorrência também foi registrada como funcionamento sem autorização por alvará vencido.


Após a publicação do decreto estadual que restringiu as atividades comerciais, a Prefeitura encaminhou notificação a todos os empresários da cidade para que cumpram as normas, sob pena de serem responsabilizados. O documento também demonstra a necessidade de regularização dos alvarás.


Fase vermelha

De acordo com o cabo Jeferson Aldrei Benedicto, comandante da Polícia Militar (PM) de Motuca, existe a orientação para o endurecimento das fiscalizações no município para que sejam cumpridas as normas restritivas. “Nossa região está na fase vermelha e apenas os serviços essenciais podem funcionar”, orienta.

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