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Dispensa de licitação para o fornecimento de brinquedos para a “Semana do Autismo – Motuca 2026”

A Prefeitura de Motuca publicou a Dispensa de Licitação nº 031/2026, referente ao Processo nº 057/2026, para contratação da empresa Pietra Canutti Guerra, CNPJ.: 44.259.803/0001-30, com sede em Motuca, por R$ 1.550,00, voltada ao fornecimento de brinquedos recreativos com a finalidade atender à realização da “Semana do Autismo – Motuca 2026”, promovendo atividades inclusivas e recreativas voltadas à comunidade, especialmente ao público infantil. O processo foi autorizado com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações específicas devidamente justificadas.


Dados gerais:

Item

Informação

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Dispensa

031/2026

Processo

057/2026

Objeto

Fornecimento de brinquedos recreativos

Evento

Semana do Autismo – Motuca 2026

Empresa contratada

Pietra Canutti Guerra

CNPJ

44.259.803/0001-30

Sede

Motuca (SP)

Valor total

R$ 1.550,00

Fundamento legal

Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021


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