Dispensa de licitação para o fornecimento de brinquedos para a “Semana do Autismo – Motuca 2026”
- Redação

- 20 de abr.
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A Prefeitura de Motuca publicou a Dispensa de Licitação nº 031/2026, referente ao Processo nº 057/2026, para contratação da empresa Pietra Canutti Guerra, CNPJ.: 44.259.803/0001-30, com sede em Motuca, por R$ 1.550,00, voltada ao fornecimento de brinquedos recreativos com a finalidade atender à realização da “Semana do Autismo – Motuca 2026”, promovendo atividades inclusivas e recreativas voltadas à comunidade, especialmente ao público infantil. O processo foi autorizado com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações específicas devidamente justificadas.
Dados gerais:
Item | Informação |
Modalidade | Dispensa de Licitação |
Nº da Dispensa | 031/2026 |
Processo | 057/2026 |
Objeto | Fornecimento de brinquedos recreativos |
Evento | Semana do Autismo – Motuca 2026 |
Empresa contratada | Pietra Canutti Guerra |
CNPJ | 44.259.803/0001-30 |
Sede | Motuca (SP) |
Valor total | R$ 1.550,00 |
Fundamento legal | Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 |
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