Dispensa de licitação para aquisição de ovos de Páscoa destinados aos alunos e servidores
- Redação
- 19 de mar.
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A Prefeitura de Motuca publicou o Processo nº 043/2026 – Dispensa de Licitação nº 021/2026, que trata da contratação da empresa Indústria e Comércio de Chocolates Tiquinho Ltda, 14.005.468/0001-83, com sede em São Carlos/SP, por R$ 29.094,45, para a aquisição de ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos servidores públicos. A medida tem como objetivo promover a celebração da Páscoa, incentivando a integração entre a comunidade escolar e os colaboradores do município. A contratação foi autorizada com fundamento na legislação vigente, considerando que o processo atende aos requisitos formais estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados gerais:
Item | Informação |
Processo | 043/2026 |
Modalidade | Dispensa de Licitação nº 021/2026 |
Objeto | Aquisição de ovos de Páscoa |
Finalidade | Distribuição a alunos e servidores municipais |
Objetivo | Promoção de confraternização e celebração da Páscoa |
Empresa contratada | Indústria e Comércio de Chocolates Tiquinho Ltda |
CNPJ | 14.005.468/0001-83 |
Localização da empresa | São Carlos/SP |
Valor total | R$ 29.094,45 |
Base legal | Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 |
Autoridade | Prefeito Fábio de Menezes Chaves |
Data | 18 de março de 2026 |
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