A “Creche Escola” foi, enfim, inaugurada hoje (13) de manhã numa cerimônia que contou com a participação de autoridades locais, representante do estado, profissionais do setor, alunos, servidores municipais, além de familiares da professora Cátia Regina Muniz da Silva, falecida em 2009 e que recebeu homenagem póstuma com o prédio sendo batizado com seu nome.
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O moderno prédio foi anunciado em 2014 com recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Educação (FDE), cuja previsão, na época, era de R$ 1.619.158,97. O convênio estadual foi viabilizado a partir de articulação da então secretária de educação Elaine Marques Luiz, na gestão do ex-prefeito Celso Assumpção Neto.
As obras iniciaram em julho de 2015 e a previsão era que terminasse em doze meses pela Construtora Jordão& Bergamin Ltda, vencedora da licitação. Logo no início, porém, o processo foi alvo de investigação do Tribunal de Contas em razão de desistência de empresa em continuar os trabalhos, mesmo tendo recebido recursos, o que resultou em condenação e multa ao engenheiro responsável na época.
Assim como Celso, a gestão de Ricardo também enfrentou problemas para executar os trabalhos. Em setembro de 2018 comunicou resultado de licitação, cuja vencedora foi a C&G Construtora e engenharia Ltda. ME por R$ 892.000,00 com prazo de sete meses de vigência do contrato. Nove meses depois, em junho de 2019, notificou judicialmente a Construtora por paralisação nas obras.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) chegou a aplicar multa de 40 UFESPs (R$ 4.796,40) em junho deste ano ao prefeito Ricardo por julgar irregulares a licitação e o contrato firmado com a empresa C&G Construtora e Engenharia Eireli. Em outubro de 2020 divulgou novo resultado de licitação, vencida pela Donizeti Pereira Da Silva EPP, pelo valor global de R$ 747.997,90, com vigência de 120 dias.
Estrutura
De acordo com projeto original, a Creche Escola possui capacidade para atender 150 crianças com idade até 5 anos com padrões de acessibilidade previstos na legislação e também com exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. Além disso, o prédio conta com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia.
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