Pedido atendido: Convênios em vigor entre o Governo Federal e a Prefeitura de Motuca
- Redação
- 9 de ago. de 2024
- 1 min de leitura
Atualizado: 28 de ago. de 2024
Autor:
Cenário Social
Destinatário:
E-SIC:
Situação:
Pedido enviado
Linha do tempo:
09/08/2024 - Pedido enviado - Protocolo: 03002000975202491
23/08/2024 - Pedido atendido dentro do prazo.
Obs: A Lei prevê prazo de vinte dias para atendimento ao pedido, prorrogáveis por mais dez, com a justificação do motivo.
Pedido:
Solicito informações sobre quais convênios firmados entre o Governo Federal e a Prefeitura de Motuca, do Estado de São Paulo estão sendo executados, juntamente com Planos de Trabalho ou Termos de Responsabilidades
Resposta:
Prezado(a) Senhor(a),
Em face dos questionamentos apresentados noPedido SIC nº: 03002.000975/2024-91, acerca de “Convênios em vigor entre o Governo Federal e a Prefeitura de Motuca-SP”, informa-se, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que a informação solicitada está disponível ao público em formato eletrônico e pode ser consultada na plataforma transferegov.br, que é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Para extrato dos dados na referida plataforma, o interessado deverá acessar o link: https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-gestao-transferencias/painel-gestao-transferencias.html .
Ao acessar a plataforma, o usuário terá acesso à tela a seguir, onde deverá realizar os filtros de busca localizados no lado esquerdo da tela, conforme sua necessidade. No caso específico, o usuário deverá selecionar a UF"SP"; o Município"Motuca"para acesso à informação requerida.
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