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Convênio para a implantação do Programa Escola de Qualificação Profissional

Íntegra:

Extrato. Termo de Convênio Processo: SG-PRC-2019/00869 Parecer Referencial CJ/SG 9/2019 Convênio FUSSP 073/2019 Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP e o Município de Motuca com a interveniência do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. Do Objeto: Implantação e execução do Programa Escola de Qualificação Profissional, de acordo com o Plano de Trabalho constante de fls. 14 a 19 dos autos do Processo SG- -PRC-2019/00869, que integra o presente instrumento como Anexo I. Do Valor e dos Recursos Financeiros: O presente convênio não envolverá a transferência de recursos financeiros ou materiais entre os participes, arcando, cada qual, com as despesas decorrentes da execução deste ajuste. Vigência: 5 meses, contados da assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 07-11-2019.


Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​ (ver publicação)


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Cenário Social

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