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Convênio com o Fundo Social de São Paulo para cursos profissionalizantes

Íntegra:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo FUSSP: n.º SEGOV-PRC-2022/02003 Parecer: CJ/SG n.º 140/2021 Partícipes: O Estado de São Paulo, por meio do Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Motuca. Do Objeto: Realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, mediante transferência de recursos materiais e financeiros, de acordo com o Plano de Trabalho constante do Processo SEGOV-PRC-2022/02003. Do Valor: O valor do presente convênio é estimado em R$ 42.359,31, sendo R$ 11.159,31 de responsabilidade do FUSSP, na forma detalhada na Cláusula Quarta, e R$ 31.200,00 de responsabilidade do CONVENENTE. Recurso: Os recursos financeiros a cargo do FUSSP onerarão a classificação funcional programática 08128510253310000 no elemento econômico da dotação orçamentária. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento. Data de Assinatura: 22 de junho de 2022.


Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​ (Acesse)


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