Convênio com estado para fortalecimento da gestão de resíduos sólidos

Íntegra:

Extrato de Convênio Processo digital SIMA nº 037766/2022-46 Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Municipalidade de Motuca Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, com a finalidade de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no MUNICÍPIO, no âmbito da Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura Parecer Referencial CJ/SIMA nº 10/2022 Valor: R$ 301.900,00 Data de Assinatura: 18/05/2022

Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​ (Acesse)