Extrato de Contratos Nº do Contrato: 20/2022 Contratante: Município de Motuca. Contratado: ALEX FERREIRA DE AZEVEDO 31840351829. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE ELÉTRICA. Modalidade: Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Vigencia: 07 meses. Valor: R$ 21.000,00. Data da Assinatura: 01/07/2022.
Nº do Contrato: 21/2022. Contratante: Município de Motuca. Contratada: CENTRO DE SERVIÇOS DE SAUDE APOLLO LTDA. EPP. Objeto:CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PLANTÕES DE 12 HORAS - CLÍNICA MÉDICA EM URGENCIA E EMERGENCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO” DO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP, TENDO EM VISTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1497 DE 15 DE JULHO DE 2022 QUE DECRETOU EMERGENCIA NA SAUDE PÚBLICA DE MOTUCA/SP. Modalidade: dispensa de licitação Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. Vigencia: 90 DIAS. Valor: R$ 102.000,00. Data da Assinatura: 29/07/2022.
Nº do Contrato: 23/2022. Contratante: Município de Motuca. Contratada: MARIA APARECIDA MORETTO DE OLIVEIRA 19573735806. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM FACES DOS MÚLTIPLOS FATORES, LEIS E REGRAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS EM FACE DA LEI 14.133/21, ASSIM COMO PROMOVER AJUSTES E CORREÇÕES NAS MODALIDADES ATUALMENTE VIGENTES RELATIVAS A LEI 8666/93 E 10.520/02, IMPLANTANDO E APRIMORANDO A COTAÇÃO ELETRÔNICA, O PREGÃO ELETRÔNICO NOS TERMOS DA LEI REGENTE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS COM VISTA A IMPLANTAÇÃO DA NOVEL LEI. Modalidade: dispensa de licitação Art. 24, Inciso II da lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Vigencia: 04 meses e meio. Valor: R$ 16.425,00. Data da Assinatura: 18/08/2022.
Nº do Contrato: 24/2022. Contratante: Município de Motuca. Contratada: DIESEL CAR EXPRESS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MAO DE OBRA (GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA ECONOMIA). Modalidade: Pregão Presencial. Vigencia: 90 DIAS. Valor: R$ 640.212,58. Data da Assinatura: 12/09/2022.
Nº do Contrato: 25/2022. Contratante: Município de Motuca. Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO HOSPITALAR E TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA NO SANGUE CAPILAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOTUCA/SP. Modalidade: Pregão Presencial. Vigencia: 60 DIAS. Valor: R$ 68.017,78. Data da Assinatura: 20/09/2022.
Nº do Contrato: 26/2022. Contratante: Município de Motuca. Contratada: NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO HOSPITALAR E TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA NO SANGUE CAPILAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOTUCA/SP. Modalidade: Pregão Presencial. Vigencia: 60 DIAS. Valor: R$ 13.296,50. Data da Assinatura: 20/09/2022. Extrato de Aditivos de Contratos TAC 03.
Nº do Contrato: 28/2021. Contratante: Municipio de Motuca. Contratado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Objeto: Aditamento para Prorrogação do prazo para mais 10 meses. Amparo Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e alterações. Assinatura: 01/08/2022. TAC 06.
Nº do Contrato:36/2019. Contratante: Municipio de Motuca. Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Aditamento para Prorrogação do prazo para mais tres meses. Amparo Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e alterações. Assinatura: 09/10/2022. TAC 03.
Nº do Contrato: 43/2019. Contratante: Municipio de Motuca. Contratado: TURISTICA SONHOMEU TRANSPORTES ESCOLARES E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Aditamento para ACRÉSCIMO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE ALUNOS. Amparo Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8666/93 e alterações. Assinatura: 23/08/2022.
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