Campanha eleitoral começa hoje (16) nas ruas e na internet; Conheça as regras

Candidatos a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo municipal já podem iniciar a busca por votos nas ruas e na internet. Começa hoje, oficialmente, a Campanha para as Eleições que ocorrerão no dia seis de outubro. O prazo para registro de candidaturas terminou ontem (15).

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Assista ao vídeo do TSE:

Santinhos

Já está liberado o uso de bandeiras, adesivos, alto-falantes, santinhos, carreatas e comícios. Os candidatos não podem fazer propaganda fixa em bens públicos ou de uso comum, como postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, nas pontes, paradas de ônibus e em outros equipamentos urbanos.

Não é permitido distribuir cestas básicas, camisetas e outros brindes para eleitores.

A entrega de camisas a cabos eleitorais está autorizada, desde que a vestimenta não contenha elementos explícitos de propaganda eleitoral. É possível, por exemplo, o uso de logomarca de partido, federação e coligação ou, ainda, o nome da candidatura.

Internet

Já na internet, os candidatos podem fazer propaganda em site, página do partido ou da coligação, por meio de blogs e redes sociais. É proibido o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar desinformação que comprometa o equilíbrio da eleição ou a integridade do processo eleitoral. Também é vedada a utilização de deepfakes e de conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo, mesmo com autorização para criar, substituir ou alterar imagens ou vozes de pessoas vivas, falecidas ou fictícias.

Anonimato

De acordo com a Lei das Eleições, é proibido o anonimato durante a campanha eleitoral na internet. A legislação prevê a possibilidade de aplicação de multa, que pode variar de R$ 5.000 a R$ 30.000, para quem descumprir essa determinação. Todas as publicações, anúncios e conteúdos relacionados à campanha devem ser claramente identificados com o nome do responsável.

Impulsionamento

A única possibilidade de propaganda paga na internet é por meio de impulsionamento fornecido pelas próprias plataformas, serviço que possibilita o aumento de visibilidade de postagens. Apenas candidatos e partidos podem fazer este tipo de contratação – eleitores e empresas ficam sujeitos a multa. 

Queda número de candidatos

Mais de 450 mil pessoas se candidataram a prefeito, vice-prefeito e vereador, número menor que em 2016, quando foram registradas mais de 550 mil candidaturas,  queda de 19%. Na opinião de especialistas, a descrença na política, o custo das campanhas eleitorais e as limitações impostas por coligações às legendas estão entre os motivos para a queda no número de candidatos.