A implementação de um sistema de acesso à informação tem como um de seus principais desafios vencer a cultura de segredo que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. A disponibilização de informações ao cidadão exige uma cultura de abertura e o servidor tem um papel fundamental para a mudança cultural, pois lida cotidianamente com a informação pública, de sua produção a seu arquivamento.
Cultura de Segredo
Em uma cultura de segredo, a gestão pública é pautada pelo princípio de que a circulação de informações representa riscos. Isto favorece a criação de obstáculos para que as informações sejam disponibilizadas, devido a percepções do tipo:
O cidadão só pode solicitar informações que lhe digam respeito direto
Os dados podem ser utilizados indevidamente por grupos de interesse
A demanda do cidadão é um problema: sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades
Cabe sempre à chefia decidir pela liberação ou não da informação
Os cidadãos não estão preparados para exercer o direito de acesso à informação
Na cultura de segredo a informação é retida e, muitas vezes, perdida. A gestão pública perde em eficiência, o cidadão não exerce um direito e o Estado não cumpre seu dever.
Cultura de Acesso
Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao cidadão e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às demandas da sociedade. Forma-se um círculo virtuoso:
A demanda do cidadão é vista como legítima
O cidadão pode solicitar a informação pública sem necessidade de justificativa
São criados canais eficientes de comunicação entre governo e sociedade
São estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações
Os servidores são permanentemente capacitados para atuarem na implementação da política de acesso à informação
Na cultura de acesso, o fluxo de informações favorece a tomada de decisões, a boa gestão de políticas públicas e a inclusão do cidadão. Pesquisas mostraram que a confiança da população no serviço público aumentou em países nos quais há lei de acesso.
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