top of page

Câmara vota cinco projetos do executivo hoje (20). Confira

Prefeitura encaminha projeto que eleva para R$ 1200 o ticket dos servidores e equipara ao da Câmara


Após a Câmara amentar no início do mês em 50% o valor do ticket dos servidores do legislativo, de R$ 800 para R$ 1200, o Poder Executivo encaminhou projeto para ser votado hoje (20) que equipara o valor dos benefícios.


Acesse:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02_2023
.pdf
Fazer download de PDF • 1.46MB

Apresentada pela mesa diretora da Câmara, a votação separada gerou críticas, pois era algo inabitual e visto como gesto de desgaste entre os poderes. A vereadora Daniele chegou a falar em votação do benefício em maio, quando será apresentada a Data base, referente aos direitos trabalhistas.


Com a aprovação, os servidores começam a receber o ticket com o aumento já a partir deste mês. O montante a ser direcionado aos 213 servidores e estagiários será de R$ 85.200,00 mensais e R$ 1.073.520,00 em 12 meses (com reajuste de 5%).


Convênio de R$ 50 mil com o estado para castração e identificação de animais será votado na Câmara


Os vereadores votam projeto encaminhado pelo Poder Executivo para a inclusão de R$ 50 mil no orçamento municipal voltado ao Programa Estadual de Identificação e Controle Populacional de Cães e Gatos. O convênio foi viabilizado por meio de emenda da deputada estadual Patrícia Bezerra com intermédio do ex-vereador Fabio de Menezes Chaves.


Acesse:

PROJETO DE LEI 03_2023
.pdf
Fazer download de PDF • 2.72MB


Vereadores votam abertura de crédito de 1,5 milhão para aquisição de equipamentos e custeio


Vereadores votam projeto do Poder Executivo para abertura de crédito adicional e suplementar no valor de R$ 1.520.000,00 para a aquisição de equipamentos e custeios voltados ao Departamento Municipal de Saúde. Do total, R$ 846 mil são oriundos do Governo Federal por meio do SUS; R$ 624 mil da Secretaria Estadual; e R$ 50 mil do município na forma de contrapartida.


Acesse:

PROJETO DE LEI 04_2023
.pdf
Fazer download de PDF • 1.09MB

Câmara vota convênios com estado para construção de duas academias de saúde


A Prefeitura encaminhou dois projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a construção de duas academias de saúde com dez equipamentos cada em praças da cidade a partir de convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Esportes. O primeiro projeto prevê investimento de R$ 56.500, sendo R$ 40 mil oriundos do estado e R$ 16.500 na forma de contrapartida municipal. Já o segundo, o valor total a ser direcionado é R$ 66.500,00, dos quais R$ 50 mil será encaminhado pelo estado e R$ 16 mil pelo município.


Acesse:

PROJETO DE LEI 02_2023
.pdf
Fazer download de PDF • 2.02MB

PROJETO DE LEI 05_2023
.pdf
Fazer download de PDF • 2.11MB

Comments


bottom of page