O Poder Executivo encaminhou projeto para ser votado hoje (17) na Câmara que permite a concessão com encargos por meio de processo licitatório de áreas localizadas em duas praças da cidade a comerciantes interessados em desenvolver negócios no local, além de um prédio voltado a instalação de um entreposto para e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.
As áreas direcionadas aos comerciantes serão de 20 m2, uma na praça Leonardo Thomaz de Aquino (praça dos Coqueiros), no Jardim San Matheus, e a outra na Praça dos Trabalhadores, na Vila Malzoni. Os cessionários deverão obrigatoriamente construir dois banheiros públicos de acordo com normas de acessibilidade. Além disso, terão que arcar com os custos do empreendimento e zelar pela limpeza e conservação das praças, sob pena de perderem o benefício. O projeto prevê prazo de dez anos para a concessão, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.
Com 444,80 m2, prédio localizado na rua São Sebastião, 536, ao lado do antigo campo de futebol, deve ser utilizado por cooperativa ou associação para a instalação de um entreposto voltado ao processamento e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar. As adequações da estrutura devem ser realizadas pelas cessionárias, além da necessidade de zelar pela limpeza e manutenção do local.
