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Audiências do Orçamento 2020 serão realizadas na quinta e sexta

Na quinta (26) e sexta (27) a Prefeitura de Motuca irá realizar Audiências Públicas na Câmara Legislativa voltadas à apresentação e discussão do Orçamento Municipal para o exercício de 2020. A população pode participar encaminhando sugestões de investimentos a partir de urnas instaladas em espaços públicos e privados com grande circulação de pessoas ou por meio de um formulário hospedado em página da internet (acesse). No período, a Prefeitura também fará Audiência para apresentação dos investimentos no setor de Saúde.


Conheça das datas:

- 26/09/2019 - 16:00 horas - Audiência Pública destinada ao cumprimento das formalidades previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, oportunidade em que será apresentado para análise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área de saúde no município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, referente ao 2º quadrimestre de 2019.


- 26/09/2019 - 17:00 horas - Audiência Pública para apresentação e discussão das propostas apresentadas no orçamento participativo para o exercício de 2020, na oportunidade, será colhido propostas que não foram objeto de apresentação por meio das urnas espalhadas em pontos estratégicos da cidade e também por meio do formulário disponibilizado no portal do município. (www.motuca.sp.gov.br)


- 27/09/2019 - as 14:00 horas - Audiência Pública para apresentação e discussão da avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019.

- 27/09/2019 - as 14:30 horas - Audiência Pública para apresentação da compatibilização do PPA - Plano Plurianual 2018/2021, em conformidade com as alterações promovidas pela ldo/2020 e loa/2020.


- 27/09/2019 - as 15:00 horas - Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto de lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do período de 2020.

- 27/09/2019 - as 15:30 horas - Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto de lei da loa - Lei Orçamentária Anual do período de 2020.



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