Íntegra:
Amparo Legal: Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso I do Art. 24 Lei Federal 8.666/93. Nº do Contrato: 53/2019. Contratante: Município de Motuca. Contratada: JOSE CARLOS JORGE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município. Valor: R$ 8.350,70. Vigencia: Exercício 2019. Data da Assinatura: 28/10/2019. Modalidade: Chamada Pública.
Fonte:
Diário Oficial do Estado de São Paulo (ver publicação)
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