Aprovação de Regimento Escolar da EMEIF “MARIA LUIZA MALZONI ROCHA LEITE”

Íntegra:

• Ensino Fundamental. Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 77 Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, de acordo com o Decreto nº 64.187/19 e com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Resolução SE 29/2012, nas Deliberações CEE 144/2016, CEE10/97 e Indicação CEE nº 09/97 e demais normas vigentes, e à vista do que consta no expediente SEDUC-EXP-2021/426498, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EMEIF “MARIA LUIZA MALZONI ROCHA LEITE”, localizada à Avenida Luiz Leonardo Leite, 100 Jardim Nova Motuca Cep 14835-000 Motuca-SP. Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região de Araraquara, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do início de 01-01- 2022.

• Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo (Acesse)