Alunos do estado iniciam ano letivo com presença obrigatória e exigência de comprovante vacinal

Hoje (2) inicia o ano letivo para os alunos da rede estadual de ensino. A presença nas aulas é obrigatória, medida que passou a valer em novembro do ano passado. E não é só isso.

A Secretaria Estadual de Educação também exige que os estudantes apresentem comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.

A entrega do documento deve ser realizada durante o 2º Semestre, entre 25 de abril e 3 de julho, conforme Resolução 09, de 28-01-2022 (Acesse),que estabelece as normas para a volta às aulas na rede estadual. Alunos que não tomaram a vacina por contraindicação médica deverão apresentar atestado.

De acordo com o Governo Estadual, a falta de apresentação do comprovante não impossibilita que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula. A situação, no entanto, deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 dias, pelo responsável, sob a pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias, para providências que couber.

Protocolos de segurança

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) também exige que sejam seguidos protocolos de segurança como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura e higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos casos e monitoramento de seus contactantes.