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Aditamento de convênio estadual para o transporte escolar de alunos

Assunto:

Termo de Aditamento ao Convênio de Transporte Escolar de alunos da Rede Estadual

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Processo:

Processo 00686/0035/16 SPDOC: 897092/2018


Convenentes:

Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Motuca.


Objeto:

Prorrogação de prazo de vigência de Convênio, para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino


Vigência:

01-08-2019 a 31-07-2020.


Valor total:

Valor total: R$ 379.375,30, sendo R$ 56.083,28 em recursos estaduais e R$ 323.292,02 em recursos municipais, a título de contrapartida


Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​ (ver publicação)


Data da assinatura:

31 de julho de 2019


Data da publicação:

16 de agosto de 2019


Íntegra:

Extrato de Termo Aditamento ao Termo de Convênio Termo de Aditamento ao Convênio de Transporte Escolar de alunos da Rede Estadual. Processo 00686/0035/16 SPDOC: 897092/2018 Parecer CEE 246/2016 Parecer Referencial Consultoria Jurídica 03/2019 Autorização do Governador - Decreto 48.631, de 11-05- 2004. Convenentes: Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Motuca. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de Convênio, para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. Vigência: 01-08-2019 a 31-07-2020. Data da assinatura: 31-07-2019. Valor total: R$ 379.375,30, sendo R$ 56.083,28 em recursos estaduais e R$ 323.292,02 em recursos municipais, a título de contrapartida. Classificação econômica 334033 – Classificação Funcional Programática 12.368.0815.5740.000 – Unidade Orçamentária 08001 – UGE 080294










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