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Licitação para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural


Assunto:

Chamada Publica Nº 01/2019 Processo Nº 16/2019. (acesse a publicação).

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE para alunos da Educação Básica da Rede Publica de Ensino do Município de Motuca, aberta pelo Edital de Chamada Publica nº 01/2019, de 11 de Fevereiro de 2019, com dispensa de licitação conforme determinação dda Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, Resolução nº26 do FNDE de 17/06/2016 alterada pela Resolução nº 04 de 02/04/2015.

Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​

Data:

07 de março de 2019

Modalidade:

Chamada Publica

Data da assinatura:

11 de fevereiro de 2019.

Data da publicação

13 de fevereiro de 2019.

Íntegra:

CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019 PROCESSO Nº 16/2019. A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que receberá até às 09 horas do dia 07 de Março de 2019, no Setor de Compras e Licitações na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE para alunos da Educação Básica da Rede Publica de Ensino do Município de Motuca, aberta pelo Edital de Chamada Publica nº 01/2019, de 11 de Fevereiro de 2019, com dispensa de licitação conforme determinação dda Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, Resolução nº26 do FNDE de 17/06/2016 alterada pela Resolução nº 04 de 02/04/2015. O Instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h30min as 11h00min e das 13h00min as 16h30min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: compras@motuca.sp.gov.br Motuca, aos 11 de Fevereiro de 2019. ALEX FERNANDO FERREIRA - Presidente da Comissão Municipal de Licitações.


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