Convênio para implantação de Programa nos anos iniciais do ensino fundamental

Assunto:

Convênio Programa Ler e Escrever e Projeto Educação Matemática Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Processo 0114/0035/2018 – SPDOC 1466168/2018. Parecer CEE 119/2018. Parecer CJ 06/2018.

Objeto:

Implementação do Programa Ler e Escrever e Projeto Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo ações de formação profissional, acompanhamento institucional e conteúdo didático para professores e alunos, nas escolas da rede pública municipal, de forma integrada à rede pública estadual de ensino (ver publicação)

Fonte:

Diário Oficial do Estado de São Paulo​

Valor:

Sem custos

Entidades envolvidas:

Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Motuca.

Vigência

26-3-2018 a 25-3-2019.

Data da publicação

24 de janeiro de 2019.

Íntegra:

Convênio Programa Ler e Escrever e Projeto Educação Matemática Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Processo 0114/0035/2018 – SPDOC 1466168/2018. Parecer CEE 119/2018. Parecer CJ 06/2018. Fundamento Legal - Decreto Estadual 54.553/2009, de 15-7-2009, com redação dada pelo Decreto Estadual 63.038, de 11-12-2017. Convenentes: Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Motuca. Objeto: Implementação do Programa Ler e Escrever e Projeto Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo ações de formação profissional, acompanhamento institucional e conteúdo didático para professores e alunos, nas escolas da rede pública municipal, de forma integrada à rede pública estadual de ensino. Vigência: 26-3-2018 a 25-3-2019, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, mediante termo de aditamento a ser firmado pelo titular da Secretaria. Data da assinatura: 26-3-2018. Valor: R$ 0,00 pela SEE e R$ 0,00 pela Prefeitura.

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