Convênio estadual para recapeamento asfáltico em vias de Motuca
Assunto:
PROCESSO: 607740/2018. Convênio: 1455/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 3.598,40m² de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias do Município de Motuca (ver publicação)
Fonte:
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Órgãos evolvidos:
Secretaria de Planejamento e Gestão / Subsecretaria de Articulação com Municípios / Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação e o Município de Motuca.
Valor do convênio:
R$ 100.057,31
Repasse estadual:
R$ 100.000,00
Contrapartida municipal:
R$ 57,31
Data da assinatura:
07 de dezembro de 2018
Data da publicação:
08 de dezembro de 2018
Prazo para execução:
720 dias.
Íntegra:
PROCESSO: 607740/2018 Convênio: 1455/2018 Partícipes: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS / UNIDADE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MOTUCA Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 3.598,40m² de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias do Município, conforme projeto às fls. . Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 100.057,31, dos quais R$ 100.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA. Recursos: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 – Transferências à Municípios - Obras, Código 51.01.06 - Subsecretaria de Articulação com Municípios - SAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2828.2272.0000 – Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SPG/SAM. Prazo: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 07-12-2018
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