logo_final.png

Câmara aprova LDO e alterações no PPA; LOA ainda deve ser votada


Os vereadores aprovaram na sessão de ontem (5) projeto que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), peça que orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda deve ser votada na próxima Sessão (21/11). Também foi aprovada por todos os parlamentares alterações dos anexos I, V e VI do Plano Plurianual, instituído em 2017 e com vigência até 2020, peça de planejamento que define as políticas públicas municipais.

A Prefeitura de Motuca estima arrecadar R$ 18.678.000,00 em receitas líquidas no ano que vem, a partir das transferências governamentais e arrecadações próprias por meio de tributos municipais. O montante deduz recursos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cuja previsão é de R$ 3 milhões. Comparando com a estimativa para arrecadação para este ano, de R$ 18.616.000,00, houve um incremento de apenas 0,33%.

Saiba para onde vai ser direcionado os recursos em 2019

  • Câmara Municipal: R$ 800.000,00.

  • Gabinete do prefeito: R$ 546.000,00

  • Fundo Social de Solidariedade: R$ 30.000,00

  • Conselho Tutelar: R$ 159.000,00

  • Administração e finanças: R$ 1.957.000,00

  • Educação infantil: R$ 479.000,00

  • Ensino fundamental: R$ 1.851.500,00

  • Fundo de Manutenção da Educação Básica: R$ 3.020.000,00

  • Cultura ,esporte e lazer: R$ 708.720,00

  • Ensino médio, superior e profissionalizante: R$ 204.000,00

  • Merenda escolar. R$ 283.000,00

  • Fundo Municipal de Saúde: R$ 4.493.000.00

  • Fundo de Assistência Social: R$ 580.000,00

  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: R$ 82.000,00

  • Planejamento. Obras e serviços: R$ 1.719.500,00

  • Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente: R$ 558.500,00

  • Precatórios judiciais: R$ 1.000.000,00

  • Reserva de contingencia: R$ 186.780,00

  • Sentenças judicias: R$ 20.000,00


O Cenário continuará a repercutir os demais assuntos da 17ª Sessão Ordinária nas próximas postagens.

#câmarademotuca

0 comentário
  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • YouTube Social  Icon

 CONTATO 

Cenário Social

Avenida Marcos Rogério dos Santos,nº 31, Centro,

Motuca-SP - CEP.: 14.835-000

e-mail: ocidadaonocontrole@gmail.com
Tel: 16-33481185