logo_final.png

Quem faz a política pública?


As políticas públicas podem ser elaboradas, executadas e fiscalizadas nos planos municipal, estadual e federal. O Estado, em cada um dos três níveis de governo, é o principal responsável por garantir as políticas públicas. A Constituição de 1988 ampliou a descentralização político-administrativa, estabelecendo competências para estes três níveis de governo.

A sociedade civil participa da elaboração e da gestão destas políticas principalmente por meio dos Conselhos municipais, estaduais e nacionais. São muitos os Conselhos existentes hoje: da criança, da saúde, assistência social, meio ambiente, etc. Além dos conselhos, a sociedade exerce o controle social sobre as políticas públicas a partirde fóruns, movimentos e outras organizações. A sociedade civil pode até participar na execução de algumas políticas públicas, por meio de convênios, como no caso dos mutirões habitacionais ou das creches conveniadas, mas as diretrizes e critérios devem ser definidos publicamente.

Acesse a publicação Repente do Instituto Pólis


#educaçãocidadã #participaçãopopular #políticaspúblicas

0 visualização0 comentário
  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • YouTube Social  Icon

 CONTATO 

Cenário Social

Avenida Marcos Rogério dos Santos,nº 31, Centro,

Motuca-SP - CEP.: 14.835-000

e-mail: ocidadaonocontrole@gmail.com
Tel: 16-33481185