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Como nasce e se concretiza uma política pública?


As políticas públicas possuem um ciclo: nascem, crescem, maturam-se e transformam-se. O desenvolvimento de uma política pública, para que ela se concretize, deve envolver 5 fases:

1) a identificação de uma questão a ser resolvida ou um conjunto de direitos a serem efetivados, a partir de um diagnóstico do problema;

2) a formulação de um plano de ação para o enfrentamento do problema; 3) a decisão e escolha das ações prioritárias;

4) a implementação (através de leis e procedimentos administrativos);

5) a avaliação dos resultados alcançados.

No decorrer de todas essas fases, deve existir o monitoramento e a fiscalização, feito tanto por órgãos de governo quanto por atores da sociedade civil em geral. Para isso, deve-se garantir o acesso da população às informações sobre os processos com a maior transparência possível.

No entanto, na prática, a política pública não ocorre necessariamente seguindo todas estas fases. Ela nem sempre é bem planejada, ou às vezes não chega a ser totalmente implementada ou avaliada. Isso ocorre porque há transições entre governos com prioridades diferentes ou mudança de prioridades dentro de um mesmo governo. Por isso, é preciso ficar atento, e exigir que a política pública seja cumprida, ainda mais quando ela é realmente fruto de um compromisso entre o Estado e a sociedade.

Acesse a publicação Repente do Instituto Pólis


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